EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

Processo nº: 03/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão – menor preço

Edital nº: 03/2021

Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, com o objetivo de atender a demanda necessária do CIS PARANAIBA.

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 09 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, a serem prestados aos pacientes encaminhados pelos consorciados do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

1 - Da Legislação Aplicável

1.1 – Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2– O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços observando a proposta de menor preços dentro dos critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população dos municípios consorciados.

2 - Objeto da Licitação

2.1 – A presente licitação na modalidade de pregão (menor preço) tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, para atender aos municípios consorciados ao CIS PARANAIBA.