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EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8 DE 2021 Termo de Dispensa de Licitação

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8 DE 2021

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a compra direta de óleo para motor, caixa, diferencial, freio e lubrificantes para manutenção da frota de ônibus do Set’s a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 07/2021 – PREGÃO - Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

 

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

Processo nº: 07/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

Edital nº: 07/2021

Tipo: Melhor preço/qualidade

 

OBJETO: Compra de combustível (óleo diesel comum e S10) e reagente Arla, para abastecimento anual da frota de ônibus do SET’s na cidade de Patrocínio/MG, para regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização de seu Presidente, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados a realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM a partir das 09h30min do dia 13 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, onde estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação exigida para a seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustível (óleo diesel comum e S10) e reagente Arla, para abastecimento anual dos ônibus que compõe a frota do Set’s na cidade de Patrocínio/MG, objetivando o regular atendimento do serviço de transporte dos pacientes dos municípios consorciados, nas seguintes rotas: Monte Carmelo/Patrocínio (óleo diesel comum); Monte Carmelo/Patrocínio (óleo diesel S10 + reagente); Patrocínio/Uberlândia (óleo diesel S10 + reagente); Serra do Salitre/Patrocínio (óleo diesel S10 + reagente) e Serra do Salitre/Uberlândia (óleo diesel S10 + reagente).

 

1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1 - Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Lei nº 11.107/2005, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2 - O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços pelos preços, critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de abastecimento (óleo diesel comum e S10) e reagente Arla, dos ônibus do Set’s, na cidade de Patrocínio/MG, visando economizar e ajustar a logística dos veículos.

 

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - A presente licitação tem por objeto a compra de combustível (óleo diesel comum e S10), bem como do reagente Arla, para abastecimento anual dos ônibus que compõe a frota do Set’s na cidade de Patrocínio/MG, objetivando a manutenção do transporte dos pacientes dos municípios consorciados, com primazia pelo menor preço por item e qualidade, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS PARANAÍBA, nas rotas acima discriminadas.

 

2.2 - Justificativa: O SET’s possui 8 (oito) ônibus que prestam o serviço de transporte de passageiros dos municípios consorciados e necessita constante e ininterruptamente de abastecimento para continuar a prestar o serviço supramencionado. Considerando que a frota que abastece na cidade de Patrocínio percorre aproximadamente 363.686 km (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis quilômetros) por ano, sendo necessários cerca de 11.616 (onze mil seiscentos e dezesseis litros) de óleo diesel comum, 61.121,20 (sessenta e um mil, cento e vinte um litros e vinte mililitros) de óleo diesel
S 10 e 620 (seiscentos e vinte litros) de reagente Arla
, por ano, faz-se necessária a presente licitação, sob pena de paralisação dos serviços que servem as rotas dos municípios consorciados e prejuízo imediato a inúmeros pacientes assistidos pelo CIS.

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 06/2021 – PREGÃO Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

Processo nº: 06/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

Edital nº: 06/2021

Tipo: Melhor preço/qualidade

 

OBJETO: Compra de combustível (óleo diesel) e reagente (arla) para abastecimento anual da frota de ônibus do SET’s na cidade de Coromandel/MG, para regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização de seu Presidente, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados a realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM a partir das 09h30min do dia 13 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, onde estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação exigida para a seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustível (óleo diesel) para abastecimento anual dos ônibus do Set’s na cidade de COROMANDEL/MG, objetivando o regular atendimento do serviço de transporte dos pacientes dos municípios consorciados.

 

1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1 - Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Lei nº 11.107/2005, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2 - O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços pelos preços, critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de abastecimento (óleo diesel) dos ônibus do Set’s, na cidade de COROMANDEL/MG e proximidades, visando economizar e ajustar a logística dos veículos.

 

 

 

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - A presente licitação tem por objeto a compra de combustível (óleo diesel), bem como o reagente denominado “Arla”, para abastecimento anual dos ônibus do Set’s na cidade de COROMANDEL/MG e proximidades, objetivando a manutenção do transporte dos pacientes dos municípios consorciados, com primazia pelo menor preço por item e qualidade, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS PARANAÍBA, ajustando assim a logística diária dos veículos utilizados.

 

2.2 - Justificativa: O SET’s possui 8 (oito) ônibus que prestam o serviço de transporte de passageiros dos municípios consorciados e necessita constante e ininterruptamente de abastecimento para continuar a prestar o serviço supramencionado. Dos 8 (oito) ônibus que atendem diariamente os pacientes do CIS – Paranaíba, 2 (dois) fazem a rota diária Coromandel/Patrocínio e Coromandel/Uberlândia e por questão de logística necessitam constantemente abastecer na cidade de Coromandel/MG. Considerando que o ônibus que faz a rota Coromandel/Patrocínio percorre cerca de 27.878 km por ano e que o ônibus que faz a rota Coromandel/Uberlândia percorre cerca de 73.920 km por ano, ou seja, aproximadamente 101.798 km por ano, necessitando de cerca de 20.359,60 litros de óleo diesel e 11 galões de 20 litros de reagente Arla por ano, fazendo-se necessária a presente licitação, sob pena de paralisação dos serviços que servem essas rotas e prejuízo imediato a inúmeros pacientes assistidos pelo CIS, no município consorciado de Coromandel/MG.

Edital nº: 05/2021 - Prestação de Serviços Laboratoriais

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

 

 

Processo nº: 05/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 05/2021

Tipo: Tabela CIS PARANAIBA

 

Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, encaminhados pelo SUS – Sistema Único de Saúde - para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

O Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 09:30 horas do dia 09 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas a serem prestados aos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, através do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1 - Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2 - O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços pelos preços, critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população.

 

 

 

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, encaminhados pelo SUS – Sistema Único de Saúde - para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS PARANAÍBA.

 

2.2 - Justificativa: o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba não dispõe de laboratório próprio.

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 DE 2021

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 DE 2021

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA, de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de UTI MÓVEL para atender os Municípios CONSORCIADOS ao CIS PARANAÍBA, de acordo com a tabela de procedimentos fixados pelo Consórcio, que estabelece os valores pagos para o serviço de transporte de pacientes.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Após análise da proposta apresentada pela empresa SOS LAR ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua Otávio de Brito, nº 20, Sala 13, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.957.586/0001-02, neste ato representado por seu representante legal, Dirceu José Brigato Paviato, brasileiro, casado, médico, portador do RG sob o nº M-4.295.660 SSP/MG e CPF sob nº 723.470.406-00, residente e domiciliado na Rua Elias Alves da Cunha, nº 1226, em Patrocínio – Minas Gerais, foi verificado a necessidade de contratação imperiosa visando a melhoria na qualidade dos serviços de urgência/emergência prestados pelo Consórcio, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação.

 

 

 

Ressalta-se que a fls., consta a Carta Proposta nº 01 elaborada pela empresa contratada, devidamente aprovada pela Autoridade Competente, no qual se evidencia os serviços a serem contratados.

 

3 – DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

As compras e contratações das entidades públicas seguem obrigatoriamente um regime regulamentado por Lei.

 

O fundamento principal que preza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

 

A licitação foi o meio encontrado pela Administração Pública, para tornar isonômica a participação de interessados em procedimentos que visam suprir as necessidades dos órgãos públicos, acerca dos serviços disponibilizados por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas nos campos mercadológicos distritais, municipais, estaduais e federais, e ainda procurar conseguir a proposta mais vantajosa ao interesse público.

 

Para melhor entendimento, veja-se o que dispõe o inciso XXI do Artigo 37 da CF/1988:

 

(...) “XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica, indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.”

 

Para regulamentar o exercício dessa atividade foi então criada a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, mais conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Edital nº: 03/2021 - Procedimentos Cirúrgicos

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 03/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão – menor preço

Edital nº: 03/2021

 

Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, com o objetivo de atender a demanda necessária do CIS PARANAIBA.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 09 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, a serem prestados aos pacientes encaminhados pelos consorciados do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

1 - Da Legislação Aplicável

1.1 – Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2– O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços observando a proposta de menor preços dentro dos critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população dos municípios consorciados.

 

 

2 - Objeto da Licitação

2.1 – A presente licitação na modalidade de pregão (menor preço) tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, ginecologia, urologia e neurologia, para atender aos municípios consorciados ao CIS PARANAIBA.

Edital nº: 02/2021 - Exames e Diagnósticos (Sede do CIS PARANAÍBA )

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 02/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 02/2021

 

 

Objeto: Prestação de serviço para realização de exames e diagnósticos a serem realizados na sede do CIS PARANAIBA para pacientes encaminhados pelo SUS, através do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 09 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a  prestação de serviço para realização de exames e diagnósticos a serem realizados na sede do CIS PARANAIBA para pacientes encaminhados pelo SUS, através do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1 – Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2– O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços pelos preços, critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população.

 

 

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 – A presente licitação na modalidade de pregão tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço para realização de exames e diagnósticos a serem realizados na sede do CIS PARANAIBA para pacientes encaminhados pelo SUS, através do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

Edital nº: 01/2021 Prestação de Serviços Médicos

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 01/2021

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 01/2021

 

Objeto: Prestação de serviços médicos (consultas médicas) em suas especialidades, procedimentos hospitalares e exames de diagnósticos, encaminhados pelo SUS, para atender ao CIS PARANAIBA.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 17 de fevereiro de 2021; publicada no dia 27 de fevereiro de 2021, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 09 de abril de 2021, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos (consultas médicas) em suas especialidades, procedimentos hospitalares e exames de diagnósticos, a serem prestados aos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, através do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

1 - Da Legislação Aplicável

1.1 – Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2– O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços pelos preços, critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população.

 

 

2 - Objeto da Licitação

2.1 – A presente licitação na modalidade de pregão tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (consultas médicas) em suas especialidades, procedimentos hospitalares e exames de diagnósticos, encaminhados pelo SUS, para atender ao CIS PARANAIBA.

PORTARIA Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - CIS PARANAÍBA

PORTARIA Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

 

 

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E OS MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ATUARÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA.”

 

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

 

DECRETA

 

Art 1º - Fica designado como PREGOEIRO, para atuação nas licitações na modalidade de pregão no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, o Sr. JOSÉ RESENDE DE MAGALHÃES.

Art 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO a SRA. MARA ADRIANA DE SOUZA e a SRA. TATIANA LANDIM DE ANDRADE.

 

Art 3º - Ficam revogadas qualquer disposição existente que seja contrária a esta portaria.

 

 

 

Art  4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Patrocínio, 17 de Fevereiro de 2021.

 

 

 

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DEIRÓ MOREIRA MARRA

Presidente do CIS/PARANAÍBA

PORTARIA N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - CIS PARANAÍBA

PORTARIA N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS / PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993,

 

DECRETA

 

Art 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitações até o dia 31 de Dezembro de 2021, os seguintes membros:

 

Titulares:

Mara Adriana de Souza – Presidente

José Resende de Magalhães – Secretário

Tatiana Landim de Andrade – Membro

 

Suplentes:

Suelânia Maria Silva Araujo

 

Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Patrocínio, 17 de Fevereiro de 2021.

 

 

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DEIRÓ MOREIRA MARRA

Presidente do CIS / PARANAÍBA

CONVÊNIO COOPERAÇÃO SET'S (Transporte) SERRA DO SALITRE - 2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

 

 

O Município de Serra do Salitre, CNPJ nº 18.468.058/0001-20 Praça Dr. José Wanderley , nº 171 – Centro, CEP: 38.760-000, Tel.: (034) 3833-1170, neste ato representado pelo seu Prefeito Paulo GiovanSilveira de Melo e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente Deiró Moreira Marra, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

 

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORÇAMENTO, DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA FORMA DE PAGAMENTO

 

O valor total dos recursos a serem repassados pelo Município Conveniado ao SETs no ano de 2021 é de R$ 62.974,92 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), sobre as expensas do seu respectivo orçamento, conforme a seguir especificado, dividido em 12 quotas mensais no valor de R$5.247,91 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), a serem adimplidas todo dia 20 de cada mês

CONVÊNIO COOPERAÇÃO SET'S (Transporte) PATROCÍNIO - 2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

 

 

O Município de Patrocínio, CNPJ N.18.468.033/0001-26 com endereço na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 CEP: 38.740-000 Tel. (034) 3839-1800 neste ato representado por seu Prefeito, Deiró Moreira Marra, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente,  Deiró Moreira Marra, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

 

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORÇAMENTO, DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA FORMA DE PAGAMENTO

 

O valor total dos recursos a serem repassados pelo Município Conveniado ao SETs no ano de 2021 é de R$ 164.179,20 (cento e sessenta e quatro mil, centos e setenta e nove reais e vinte centavos), sobre as expensas do seu respectivo orçamento, conforme a seguir especificado, dividido em 12 quotas mensais no valor de R$13.681,60 (treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), a serem adimplidas todo dia 20 de cada mês

CONVÊNIO COOPERAÇÃO SET'S (Transporte) MONTE CARMELO - 2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

 

 

O Município de Monte Carmelo, CNPJ nº 18.593.103/0001-78, com endereço na Praça Getúlio Vargas, nº 272 – centro, CEP: 38.500-000, Tel.: (034) 3842 – 5880, neste ato representado pelo seu Prefeito Paulo Rodrigues Rocha, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

 

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORÇAMENTO, DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA FORMA DE PAGAMENTO

 

O valor total dos recursos a serem repassados pelo Município Conveniado ao SETs no ano de 2021 é de R$ 154.476,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais), sobre as expensas do seu respectivo orçamento, conforme a seguir especificado, dividido em 12 quotas mensais no valor de R$12.873,00 (doze mil, oitocentos e setenta e três reais), a serem adimplidas todo dia 20 de cada mês

CONVÊNIO COOPERAÇÃO SET'S (Transporte) COROMANDEL - 2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

 

 

O Município de Coromandel – Minas Gerais, CNPJ nº 18.591.149/0001-58, com endereço na Rua Artur Bernardes, nº 170, centro CEP: 38.550-000, Tel.: (034) 3841-1344, neste ato representado pelo seu PrefeitoFernando Breno Valadares Vieira, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu PresidenteDeiró Moreira Marra,celebram o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

 

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORÇAMENTO, DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA FORMA DE PAGAMENTO

 

O valor total dos recursos a serem repassados pelo Município Conveniado ao SETs no ano de 2021 é de R$ 139.434,60 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), sobre as expensas do seu respectivo orçamento, conforme a seguir especificado, dividido em 12 quotas mensais no valor de R$11.619,55 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), a serem adimplidas todo dia 20 de cada mês

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Serra do Salitre

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.058/0001-20, com sede na Praça Dr. José Vanderley s/n, Centro, Serra do Salitre/MG, CEP 38.760-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Romaria

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.160.044/0001-44, com sede na Praça da Matriz, nº 320, Centro, Romaria/MG, CEP 38.520-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO RODRIGUES DOS REIS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Patrocínio

 

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.033/0001-26, com sede na Avenida João Alves do Nascimento nº 1.452, Centro, Patrocínio/MG, CEP 38.740-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal DEIRÓ MOREIRA MARRA, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Guimarânia

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.602.052/0001-01, com sede na Rua Guimarães, Prédio 280, Centro, Guimarânia/MG, CEP 38.730-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal ADÍLIO ALEX DOS REIS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

 

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Grupiara

 

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.827.858/0001-27, com sede na Rua José Ferreira de Castro nº 9, Centro, GRUPIARA/MG, CEP 38.470-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ MACHADO, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

 

Contrato Rateio 2021 - Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza

CONTRATO DE RATEIO

 

EXERCÍCIO 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Das partes

 

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

 

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

 

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.041/0001-72, com sede na Praça do Santuário nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, CEP 38.735-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

 

 

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

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