Você está aqui: Pagina PrincipalPublicações e Licitações
Publicações e Licitações

Publicações e Licitações (100)

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO - 018/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 18/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

Edital nº: 18/2019

Tipo: Menor Preço

 

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para futura aquisição de pneus novos e recapagem de pneus para manutenção dos ônibus do SET`s e regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização de seu Presidente, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM a partir das 09:30 horas do dia 18 de março de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação exigida, para a seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para registro de preço para futura aquisição de pneus novos e prestação de serviços de instalação, revisão e recapagem para manutenção dos pneus da frota de ônibus do Set`s, objetivando o transporte seguro dos pacientes dos municípios consorciados, com primazia pelo menor preço e qualidade.

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 17/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

Edital nº: 17/2019

Tipo: Melhor preço/qualidade

 

OBJETO: Contratação de Serviços especializados de manutenção de câmbio, suspensão, regulagem de freio, parte elétrica e motor em geral, bem como fornecimento de peças e acessórios para a frota de ônibus do SETs para regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização de seu Presidente, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados a realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM a partir das 09:30 horas do 18 março de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação exigida, para a seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de serviços de manutenção de câmbio, suspensão, regulagem de freio, parte elétrica e motor em geral, bem como fornecimento de peças e acessórios necessários para a frota de ônibus do SETs para regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO - 016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

 

 

Processo nº: 16/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão presencial

Edital nº: 16/2019

Tipo: Melhor preço/qualidade

 

OBJETO: Compra de combustível (óleo diesel) para abastecimento anual da frota de ônibus do SETs para regular atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização de seu Presidente, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM a partir das 09:30 horas do 12 de março de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação exigida, para a seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustível (óleo diesel) para abastecimento anual da frota de ônibus do Sets, objetivando o regular atendimento do serviço de transporte dos pacientes dos municípios consorciados.

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a compra direta de combustível (gasolina) para abastecimento do carro (doblô, placa HLI-0694), de uso exclusivo do SETS a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de abastecimento periódico do veículo de uso do SETS, resta caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. O CIS/PARANAÍBA em análise minuciosa dos preços de mercado e dos fornecedores disponíveis, recebeu a proposta apresentada pela empresa AUTO POSTO ECONÔMICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Avenida Faria Pereira, nº 95, Bairro Nações, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 09.573.096/0001-51, neste ato representado por seu representante legal, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob o nº M-2.186.810 SSP/MG e CPF sob nº 365.694.026-68, residente e domiciliado na Rua Nonato Matias, nº 444, Bairro Matinha em Patrocínio – Minas Gerais.

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a compra direta de óleo para motor, caixa, diferencial, freio e lubrificantes para manutenção da frota de ônibus do Sets a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de manutenção básica periódica de toda a frota do SETS no que tange a troca de óleo de motor, caixa, diferencial freio e lubrificantes, resta caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. O CIS/PARANAÍBA em análise minuciosa dos preços de mercado e dos fornecedores disponíveis, recebeu proposta apresentada pela empresa PATROLUB LUBRIFICANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Avenida Faria Pereira, nº 340, Bairro Morada do Sol, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.605.576/0001-97, neste ato representado por seu representante legal, RAFAEL DE LIMA TORRES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº MG- 152.979-27 SSP/MG e CPF sob nº 100.764.976-31, residente e domiciliado na Rua Equador , nº 3.070, Bairro Nações, CEP 38.740-000 em Patrocínio – Minas Gerais.

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12 DE 2019

            

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a dispensa de licitação para contração direta de serviço de internet, a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de contratar serviço de internet para desempenho das funções e serviços do Consórcio, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. A contratação direta com dispensa de licitação no presente caso é feita em virtude do valor reduzido e está prevista no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, sendo, portanto, lícita a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a contratar diretamente serviços de internet,  contratando XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em Patrocínio – Minas Gerais,

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 DE 2019

            

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a dispensa de licitação para compra direta de materiais de papelaria, a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de comprar materiais de papelaria para atender a demanda do Consórcio, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. A contratação direta com dispensa de licitação no presente caso é feita em virtude do valor reduzido e está prevista no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, sendo, portanto, lícita a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a comprar de forma direta os materiais de papelaria necessários a execução dos trabalhos no Consórcio,  contratando XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em Patrocínio – Minas Gerais,

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10 DE 2019

            

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a compra de alimentos como pão e café, bem como despesas gerais de cantina, a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de comprar pão, café, dentre outras despesas de cantina para alimentação dos funcionários, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. A contratação direta com dispensa de licitação no presente caso é feita em virtude do valor reduzido e está prevista no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, sendo, portanto, lícita a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a comprar de forma direta alimentos, bem como fazer a despesa geral de cantina, para manutenção do café dos seus funcionários,  contratando XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em Patrocínio – Minas Gerais,

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a filiação e contratação do serviço de assessoria executiva a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade de filiação do Consórcio e manutenção do serviço de assessoria executiva, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. A contratação direta com dispensa de licitação no presente caso é feita em virtude do valor reduzido e está prevista no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, sendo, portanto, lícita a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a contratar a assessoria executiva do COSECS/MG/APP, pessoa jurídica Associação Privada, estabelecido na cidade de  – Minas Gerais, com sede na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.688.104/0001-66, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em  – Minas Gerais,

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a contratação de serviço de telefonia a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade básica de manter o fornecimento do serviço de telefonia, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. A contratação direta com dispensa de licitação no presente caso é feita em virtude do valor reduzido e está prevista no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, sendo, portanto, lícita a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a contratar a OI – Telemar Norte Leste S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 33.000.118/0003-30, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em Patrocínio – Minas Gerais,

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, XXII da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a contratação de concessionária de serviço público para fornecimento ou suprimento de energia elétrica a ser efetuada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38747-502, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade básica de manter o serviço público para fornecimento e suprimento de energia elétrica, resta devidamente caracterizada a oportunidade e conveniência de proceder a contratação direta com dispensa da licitação. Ademais, a contratação direta de concessionária de serviço público para fornecimento e suprimento de energia elétrica, está prevista no inciso XXII do art. 24 da lei 8.666/93, sendo lícito a instauração do presente procedimento de dispensa de licitação autorizando o CIS PARANAÍBA a contratar a CEMIG, pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista) , estabelecida na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1332, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, neste ato representado por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,profissão, portador do RG sob o nº M-xxxxxxxx SSP/MG e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº xxxx, em Patrocínio – Minas Gerais. 

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06 DE 2019

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Modalidade: Contratação Direta –Inexigibilidade de Licitação (arts. 25, caput e 26, § único, da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento, que tem por objeto, a contratação de serviço público para fornecimento de água e esgoto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Em razão da necessidade básica de manter o serviço público para fornecimento de água e esgoto ao CIS/Paranaíba, resta devidamente caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação. Como se trata da única autarquia que detém com exclusividade o serviço público para fornecimento de água e esgoto na cidade de Patrocínio/MG, o CIS/PARANAÍBA instaura o presente procedimento de inexigibilidade de licitação para contratar o o DAEPA ( Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua Rio Branco, nº 211, Bairro Cidade Jardim, CEP: 38.747-076, inscrito no CNPJ sob o nº 20.266.755/0001-40, neste ato representado por seu representante legal, AILON LUIZ, brasileiro, casado, portador RG nº M-2.401.007 SSP/MG e do CPF sob nº 431.462.366-72, residente e domiciliado em Patrocínio – Minas Gerais.

Edital nº: 05/2019 - Modalidade: Credenciamento por pregão – menor preço

Processo nº: 05/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão – menor preço

Edital nº: 05/2019

 

Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia e neurologia, com o objetivo de atender a demanda necessária do CIS PARANAIBA.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 12 de março de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia e neurologia, a serem prestados aos pacientes encaminhados pelos consorciados do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

1 - Da Legislação Aplicável

1.1 – Este procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 e suas alterações, assim como pelas condições abaixo fixadas.

1.2– O processo será efetivado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba para selecionar prestadores de serviços e credenciá-los a prestar serviços observando a proposta de menor preços dentro dos critérios e condições estabelecidos pelo mesmo, a fim de atender a necessidade de saúde pública da população dos municípios consorciados.

 

2 - Objeto da Licitação

2.1 – A presente licitação na modalidade de pregão (menor preço) tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias gerais, bem como nas especialidades de mastologia, vascular, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia e neurologia, para atender aos municípios consorciados ao CIS PARANAIBA.

CIS PARANAÍBA 
Tabela de Procedimentos - 2019 ( CIRURGIA )                     Edital 005/2019
   
Procedimentos  Valor 
PROCEDIMENTOS MASTOLOGIA  
Setorectomia/Quadrantectomia - ( Nódulo de Mama )  R$            1.474,82
   
PROCEDIMENTOS CIRURGIA GERAL  
Colecistectomia  R$            2.997,32
Colecistectomia Videolaparoscopia  R$            3.826,56
Exerese Cisto Branquial  R$            1.871,75
Tireoidectomia Parcial ( Bilateral )  R$            2.903,82
Tireoidectomia Parcial ( Unilateral )  R$            2.276,90
Tereiodectomia Total  R$            3.271,26
Hernioplastia Epigástrica  R$            2.096,57
Hernioplastia Incisional  R$            2.319,75
Hernioplastia Umbilical  R$            2.176,22
Herniorrafia Inguinal ( Bilateral )  R$            3.063,50
Hemorroidectomia  R$            2.078,75
Fistulectomia/Fistulotomia Anal  R$            1.964,47
Hernioplastia Inguinal/Crural ( Unilateral )  R$            2.312,72
Tenolise do Túnel Osteo Fibroso  R$            2.008,25
   
PROCEDIMENTOS CIRURGIA VASCULAR  
Tratamento Cirurgico de Varizes ( Bilateral )  R$            3.277,46
Tratamento Cirurgico de Varizes ( Unilateral )  R$            2.105,60
   
PROCEDIMENTOS OTORRINOLARINGOLOGIA  
Adenoidectomia  R$            1.227,97
Amigdalectomia  R$            1.364,47
Amigdalectomia c/Adenoidectomia  R$            1.578,22
Septoplastia para Correção de Desvio  R$            1.940,22
Turbinectomia  R$            1.136,97
   
PROCEDIMENTOS GINECOLOGIA  
Histerectomia c/Anexectomia ( Uni/Bilateral )  R$            3.570,32
Histerectomia c/Anexectomia ( Por Via Vaginal )  R$            3.479,32
Histerectomia Total  R$            3.297,32
Colpoperineoplastia Anterior e Posterior  R$            2.178,72
Miomectomia  R$            2.769,75
Laqueadura Tubária  R$            2.664,60
Tratamento Cirurgico  de Incontinência Urinária por Via Vaginal  R$            3.159,61
   
PROCEDIMENTOS UROLOGIA  
Ressecção Endoscópica  de Prostata  R$            5.447,65
Tratamento Cirurgico de Varicocele ( Bilateral )  R$            1.827,57
Tratamento Cirurgico de Varicocele ( Unilateral )  R$            1.545,57
Tratamento Cirurgico de Hidrocele ( Bilateral )  R$            2.578,07
Tratamento Cirurgico de Hidrocele ( Unilateral )  R$            2.487,07
Postectomia  R$            1.337,07
Orquidopexia Bilateral  R$            2.334,02
Orquidopexia Unilateral  R$            1.928,10
Tratamento Cirurgico de Incontinência Urinária Via Abdominal  R$            5.296,67
Tratamento Cirurgico de Cistocele  R$            3.079,61
Ressecção Endoscópica de Lesão Vesical  R$            4.349,30
Tratamento Cirurgico de Pieloplastia  R$            3.057,55
Prostatectomia a Céu Aberto  R$            4.143,47
Prostatectomia Radical  R$            5.524,76
Nefrectomia Total  R$            3.070,47
Nefrectomia Radical  R$            3.208,37
Ureterolitotripsia Semi Rígida  R$            6.837,26
Ureterorrenolitotripsia Flexivel com Laser  R$            8.907,45
Nefrolitotripsia  Percutânea  R$            8.381,96
Cistolitotripsia  R$            4.240,67
Retirada Endoscópica de Duplo J  R$            2.259,41
Prostatec.C/Linfadenectomia Pélvica  R$            5.420,66
   
PROCEDIMENTOS CIRURGIA NEUROLOGICAS  
Henia Discal Cervical  R$            9.482,84
Henia Discal Lombar  R$            8.898,34
Tunel do Carpo  R$            6.685,96
Denervação Percutanea das Facetas Articulares  R$            3.800,95

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 DE 2019

EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 DE 2019

 

 

Termo de Dispensa de Licitação

Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação (art. 24, II da Lei nº 8.666/1993).

 

1 – DO OBJETO:

 

Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sem fins lucrativos, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, Bairro São Lucas, CEP: 38.740-00, na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA, de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de UTI MÓVEL para atender os Municípios CONSORCIADOS ao CIS PARANAÍBA, de acordo com a tabela de procedimentos fixados pelo Consórcio, que estabelece os valores pagos para o serviço de transporte de pacientes.

 

2 – DO CONTRATADO

 

Após análise da proposta apresentada pela empresa SOS LAR ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na cidade de Patrocínio – Minas Gerais, com sede na Rua Otávio de Brito, nº 20, Sala 13, Bairro Centro, CEP: 38.740-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.957.586/0001-02, neste ato representado por seu representante legal, Dirceu José Brigato Paviato, brasileiro, casado, médico, portador do RG sob o nº M-4.295.660 SSP/MG e CPF sob nº 723.470.406-00, residente e domiciliado na Rua Elias Alves da Cunha, nº 1226, em Patrocínio – Minas Gerais, foi verificado a necessidade de contratação imperiosa visando a melhoria na qualidade dos serviços de urgência/emergência prestados pelo Consórcio, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação.

 

Ressalta-se que a fls., consta a Carta Proposta nº 01 elaborada pela empresa contratada, devidamente aprovada pela Autoridade Competente, no qual se evidencia os serviços a serem contratados.

Edital nº: 03/2019 Processo nº: 03/2019 Modalidade: Credenciamento por pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

 

 

Processo nº: 03/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 03/2019

Tipo: Tabela CIS PARANAIBA

 

Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, encaminhados pelo SUS – Sistema Único de Saúde - para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

O Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas a serem prestados aos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, através do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

Edital nº: 02/2019 Processo nº: 02/2019 Modalidade: Credenciamento por pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

 

 

Processo nº: 02/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 02/2019

 

 

Objeto: Prestação de serviço para realização de exames e diagnósticos a serem realizados na sede do CIS PARANAIBA para pacientes encaminhados pelo SUS, através do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a  prestação de serviço para realização de exames e diagnósticos a serem realizados na sede do CIS PARANAIBA para pacientes encaminhados pelo SUS, através do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

 

Edital nº: 01/2019 Processo nº: 01/2019 Modalidade: Credenciamento por pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO

 

 

 

 

Processo nº: 01/2019

Modalidade: Credenciamento por pregão

Edital nº: 01/2019

 

Objeto: Prestação de serviços médicos (consultas médicas) em suas especialidades, procedimentos hospitalares e exames de diagnósticos, encaminhados pelo SUS, para atender ao CIS PARANAIBA.

 

 

OConsórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba, Seção de Compras e Licitações, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público aos interessados que a partir das 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, nº 720, bairro São Lucas, nesta cidade, estará reunida a Comissão Permanente de Licitação para receber e proceder à abertura dos envelopes contendo documentação, para seleção de empresas visando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos (consultas médicas) em suas especialidades, procedimentos hospitalares e exames de diagnósticos, a serem prestados aos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, através do CIS PARANAÍBA – Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CIS/PARANAIBA ( 14/12/2018)

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAIBA

 

 

 

Convidados/Participantes: Municípios consorciados ao CIS/PARANAÍBA e Municípios que fazem parte da Região do Consórcio.

Data: 14 de Dezembro de 2018 – Sexta Feira.

Local: Na Sede do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, localizado na Avenida João Alves do Nascimento, n° 720, Bairro São Lucas, Patrocínio – Minas Gerais

 

Pautas/Assuntos:

 

1-    Eleições da Nova Diretoria Biênio 2019/2020;

2-    Eleições do Conselho Fiscal e Conselho Curador;

3-    Posse do Secretário Executivo Biênio 2019/2020;

4-    Apresentação do Balanço Patrimonial CIS PARANAÍBA de Janeiro/2018 à Novembro/2018;

5-    Apresentação e Aprovação de Valores da Proposta Orçamentária 2019 (Contrato de Rateio dos Municípios Consorciados e Convênio SET´S – Transporte);

6-    Outros Assuntos de Interesse do CIS PARANAÍBA.

 

Início: 09h:45min

Término: 11h:00min

 

Estiveram presentes os associados e interessados abaixo relacionados:

 

Nome

Cargo

Localidade

Deiró Moreira Marra

Prefeito Municipal

Patrocínio/MG

Humberto Donizete Ferreira

Secretário de Saúde

Patrocínio/MG

José Resende de Magalhães

Secretário Executivo

Patrocínio/MG

Lazaro Aparecido Reis

Gerente de Frota

Patrocínio/MG

Fausto Francisco Vieira

Secretário de Saúde

Abadia dosDourados/MG

Livia Cláudio de Oliveira

Coordenadora

Abadia dos Dourados/MG

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito Municipal

Cruzeiro da Fortaleza/MG

Wanderlei Lemes Santos

Prefeito Municipal

Abadia dos Dourados/MG

Andréia Fernandes da Silva Borges

Secretária de Saúde

Serra do Salitre/MG

Adelio Alex dos Reis

Prefeito

Guimarânia/MG

Paulo G. Silveira de Melo

Prefeito

Serra do Salitre/MG

Livia Cláudia de Oliveira

Enfermeira

Abadia dos Dourados/MG

Alex Guimarães Nunes

Secretário

Guimarânia/MG

José Geraldo Fernandes Peres de Souza

Contador

Patrocínio

Luiz Eduardo Ferreira

Advogado

Patrocínio/MG

 

1-           Ata da Assembléia Geral ordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA realizada no dia 14 de Dezembro de 2018, às 09h:45min, na sede do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, localizado na Avenida João Alves do Nascimento, n° 720, Bairro São Lucas, Patrocínio – Minas Gerais, conforme edital de convocação, tendo como pauta; Eleições da Nova Diretoria Biênio 2019/2020, Eleições do Conselho Fiscal e Conselho Curador, Posse do Secretário Executivo Biênio 2019/2020, Apresentação do Balanço Patrimonial CIS PARANAÍBA de Janeiro/2018 à Novembro/2018, Apresentação e Aprovação de Valores da Proposta Orçamentária 2019 (Contrato de Rateio dos Municípios Consorciados e Convênio SET´S – Transporte) e Outros Assuntos de Interesse do CIS PARANAÍBA

 

O presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde CIS/ PARANAÍBA, prefeito da cidade de Patrocínio – Minas Gerais, Deiró Moreira Marra, abriu a reunião agradecendo a presença de todos.

A Assembléia foi antecipada e teve início as 09:45 h, a pedido da diretoria com anuência de todos os presentes.

Foi informado aos presentes a existência de chapa única para a eleição da diretoria 2019/2020, formada por Deiró Moreira Marra (Presidente), Adílio Alex dos Reis (1º Vice Presidente) e Paulo Giovani Silveira Melo (2º Vice Presidente).

A chapa supramencionada foi eleita por unanimidade. Os eleitos Deiró Moreira Marra (Presidente), Adílio Alex dos Reis (1º Vice Presidente) e Paulo Giovani Silveira Melo (2º Vice Presidente) foram empossados nos cargos e assinaram o termo de posse.

Foi eleito o Conselho Fiscal, que restou composto pelo Presidente Agnaldo Ferreira Silva, Vice Presidente Wanderlei Lemes Santos, Secretário Fausto Francisco Vieira e pelos Membros que são os Secretários de Saúde dos Municípios.

Por sua vez foi eleito o Conselho Curador que ficou composto pelo Presidente Humberto Donizete Ferreira, Vice presidente Andreia Fernandes da Silva Borges e Secretário Alex Guimarães Nunes.

Também tomou posse o Sr. José Resende de Magalhães, para o cargo de Secretário Executivo, sendo aprovado o reajuste salarial do Secretario Executivo para o valor de R$7.000,00 (sete mil), valor bruto.

 .Os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Curador assinaram o termo de posse.

O contador José Geraldo Fernandes Peres de Souza realizou a apresentação da prestação de contas e balanço patrimonial do ano de 2018.

Foram propostos e aprovados os valores orçamentários para o ano de 2019, com a aprovação do contrato de rateio dos municípios consorciados, bem como do convênio do SET’s – Transporte de acordo com as planilhas. O valor da per capta relativo ao CIS foi reduzida de 2,84 para 2,79 com a aprovação de todos.

Foi aprovado por todos o débito automático dos repasses do contrato de rateio e convenio Sets (transporte).

Ficou aprovado a cotação para montagem do consultório de oftalmologia na sede do CIS Paranaíba, com investimento inicial de R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Foi aprovado também o valor de até R$80.000,00 (oitenta mil reais) para negociação/acordo de processo judicial.

A destinação dos ônibus atuais serão determinadas em assembléia extraordinária assim que chegarem os novos veículo.

Foi aprovado o valor de até R$85.000,00 (oitenta e cinco mil) para compra de novo veículo.

Antes de encerrar o Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizando os empossados nos cargos supramencionados terminando a assembléia com um café de confraternização.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 10h:56min, cuja ata foi lavrada por mim, Luiz Eduardo Ferreira,(advogado) e assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - Município de Serra do Salitre-MG

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

 

 

O Município de Serra do Salitre, CNPJ nº 18.468.058/0001-20 Praça Dr. José Wanderley , nº 171 – Centro, CEP: 38.760-000, Tel.: (034) 3833-1170, neste ato representado pelo seu Prefeito Paulo GiovanSilveira de Melo e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente Deiró Moreira Marra, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição

Ant12345Próx
Pagina 1 de 5

Sua Saúde

CIS Redes Sociais

demo

GOVERNO

    

Contate-nos